Aviso Legal
Licenciamento e Regulamentação
O GrandPlayPT opera sob licença concedida pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) em Portugal. Todas as atividades são reguladas e monitoradas para garantir:
- Conformidade com a legislação portuguesa
- Proteção dos jogadores
- Integridade dos jogos
- Prevenção de atividades ilícitas
Restrições de Idade e Localização
O acesso aos nossos serviços é estritamente proibido para:
- Menores de 18 anos
- Residentes em jurisdições onde o jogo online é proibido
- Pessoas em lista de autoexclusão
- Funcionários e associados diretos
Responsabilidade do Utilizador
Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que:
- O jogo pode ser viciante e deve ser praticado com moderação
- Ganhos não são garantidos
- Deve jogar apenas com dinheiro que pode perder
- É responsável por suas decisões e ações
Proteção ao Consumidor
Implementamos várias medidas de proteção:
- Verificação rigorosa de identidade
- Monitoramento de padrões de jogo
- Ferramentas de autocontrole
- Suporte especializado
Resolução de Disputas
Em caso de disputas:
- Tentamos resolver amigavelmente
- Seguimos procedimentos estabelecidos pelo SRIJ
- Mantemos registros detalhados de todas as transações
- Cooperamos com autoridades competentes
Limitação de Responsabilidade
O GrandPlayPT não se responsabiliza por:
- Perdas resultantes de decisões pessoais de jogo
- Interrupções técnicas além de nosso controle
- Uso indevido de contas por terceiros
- Informações incorretas fornecidas pelos utilizadores